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A 3ª Câmara Criminal negou recurso a policial civil condenada, em primeira instância, à pena de três anos de reclusão, em regime aberto, mais multa por crime de peculato - apropriação de bens por meio de cargo público -, substituída por prestação pecun...

Os Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de Adriano Januário Leal por, embriagado e sem habilitação, atropelar cinco pessoas na cidade de Bagé. O acidente resultou em duas mortes e lesões graves em três pessoas. A pena f...

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena aplicada pela comarca de Palhoça contra um homem que, auxiliado pelo filho adolescente, de apenas 14 anos, furtou cerca de R$ 35 mil da empresa onde trabalhava e cujo chefe era seu próprio primo. O desvio ocor...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substitu...