Desª. Gardenia Pereira Duarte anulou decisão do juiz Antonio Mônaco Neto da 5ª Vara de Família de Salvador
Por: redação
Data: 21/11/2011 08:51 AM
Ante o exposto, reconheço a nulidade de todos os atos praticados a partir da sentença de fls. 407/411, inclusive, oportunidade na qual devem os autos retornar ao Juízo de origem, a fim de que possa prolatar novo decisum, observando-se o princípio da un...