A questão só é instigante, uma vez que a resposta é obvia. O Brasil precisa de profunda reforma administrativa. As coisas não andam na administração pública, ou seguem com lentidão desacorçoante. Muitos projetos promissores são cancelados. A lava-jato ...
A empresa Direcional Porto Acre Empreendimentos Imobiliários LTDA. foi condenada a pagar ao autor da ação a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais, e ainda a excluir o nome do cliente dos cadastros de inadimplentes, no prazo de quinze dias. A de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma rádio comunitária (Rádio Andorinha FM) instalada na zona rural de Bandiaçu, no distrito de Conc...
A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de telespectadores para majorar indenização concedida pelo 1º Juizado Cível de Ceilândia ante o descumprimento de promoção realizada pela Rádio e Televisão Capital. A decisão foi unânime.Os ...
João Miranda tinha 54 anos e foi morto a tiros no último domingo; principal suspeita é que exercício profissional tenha motivado crimeÉ com preocupação que a ARTIGO 19 recebe a notícia de que mais um comunicador foi assassinado no país. No último domin...
João Valdecir Borba apresentava programas musicais em rádio de São Jorge do Oeste (PR)No último dia 10 de março, o radialista João Valdecir Borba, mais conhecido como Valdão, de 51 anos, foi assassinado a tiros na porta da rádio Difusora 1490 AM, em Sã...
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais de alunos inadimplentes contra as instituições de ensino Educlar-Unidade I, Ação Educacional Claretiana e Centro Educacional Stela Maris por negativa de renovação...
Paulo Henrique Pelegrim Bussolo*O princípio do contraditório está inserido na Constituição Federal de 1988, mais precisamente no art. 5º, LV. Trata-se de uma cláusula pétrea, ou seja, não pode sofrer alterações. Tal cláusula possui o seguinte teor: “ao...