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Dos estados brasileiros, o Espírito Santo detém o maior percentual de mulheres vítimas de homicídio, com 9,4 vítimas para cada 100 mil mulheres [1] . O Piauí possui o menor percentual: 2,6 (Mapa da Violência de 2012). Ou seja, no Espírito Santo mata-se...

A Fundação Perseu Abramo, em pesquisa realizada em 2010, verificou que perseguição, controle e cerceamento são formas recorrentes de violência doméstica contra a mulher: das que declararam ter sofrido algum tipo de violência, 24% afirmaram ter sido con...

Trata-se da tese de doutoramento da expositora, que fez muito trabalho de campo (dentro dos presídios). O que segue são apontamentos que fizemos da sua brilhante exposição. A maciça maioria dos presídios do Estado de São Paulo está sob o comando do PCC...

Dirigir bêbado é crime? Depende da forma como o bêbado dirigia. Se dirigia corretamente, sem colocar em risco concreto a segurança viária, pratica a infração administrativa do art. 165. Se dirige de forma anormal, imprudente, pratica o crime do art. 30...

Não obstante a importância de as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar receberem tratamento condizente com a situação que estão vivenciando no momento mesmo em que buscam o aparato policial, dados do IBGE (2009) revelam que das 5.565 cidad...

Qualquer opção, no entanto, só deve ser efetivada com a mulher em situação de segurança de sua saúde, integridade física, psíquica, moral, sexual e patrimonial. É neste aspecto que a Lei Maria da Penha cumpre o seu mais relevante papel: proporcionar in...