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Em Salvador, a CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência, reunião com os movimentos sociais e de mulheres e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público...

Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo Código Penal (CP), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as puni...

A Microsoft Corporation denunciou uma empresa de tecnologia no Distrito Federal por usar programas de computadores piratas. Após vistoria, não foi encontrado nenhum software ilegal. Na verdade, foi verificado que a empresa sequer usava programas da den...

Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. Na véspera do julgamento, as partes fizeram acordo e ...

Uma juíza do Mato Grosso do Sul, aposentada compulsoriamente, conseguiu em habeas corpus que o processo penal a que responde por falsidade ideológica seja enviado à primeira instância. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

O magistrado apontou que outros réus respondem pelos crimes nas operações do Trade Link e que, mesmo que a punibilidade contra o banqueiro esteja prescrita, há indícios suficientes para manter a ação penal.

O documento acima mencionado, é peça reputada obrigatória pelo artigo 525, I, do CPC, sendo que a deficiência na formação do instrumento pela falta de qualquer das peças, contidas naquele inciso, gera a negativa de seguimento ao recurso.

Para a CNDL, o problema da saúde utilizado como justificativa para a recriação da CPMF não é falta de recursos, mas, sim, de gestão pública. O posicionamento da entidade sobre o tema foi marcado pela campanha “XÔ CPMF”, que consistiu na mobilização de ...

As advogadas Marcela Pascoareli e Renata Oliveira, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão do seminário “Estruture Due Dilligences para Prevenção a Corrupção e Encontre Soluções para Monitorar Ações de Risco”, que apresent...

É inacreditável o descaso que existe com a saúde pública brasileira. A população parece encontrar cada vez mais hospitais sem equipamentos, sem médicos, sem ambulâncias. No entanto, por mais incrível que possa parecer, nosso Sistema Único de Saúde (SU...