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Ainda, nesta linha de raciocínio, e atingindo o extremo da situação, sem a possibilidade de discutir a culpa quando do divórcio, o cônjuge que viveu todo o tempo mantendo e sustentando o outro, que é alcoólatra, violento e adultero, quando decide por f...

Ainda, a lei impõe outros requisitos para quem pretende adotar e para quem será adotado, tudo buscando a segurança e o bem estar da criança ou adolescente, inclusive, determinando que, antes da formalização da adoção, exista um estágio de convivência, ...

Em linhas gerais, o projeto impõe a obrigatoriedade de se buscar alternativas quando houver deliberação pelas categorias, de indicativo de greve. De acordo com o projeto, quando as categorias deliberarem sobre a possibilidade de deflagrar greve, o Pode...