Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, cessa subversão e tumulto da ordem processual na 4ª Vara de Família de Salvador
Por: redação
Data: 21/03/2011 11:00 PM
Isso posto, com base e fundamento nos arts. 245, parágrafo 4º, 246, inciso I e seu parágrafo único do RITJ-Ba., e considerando que houve subversão e tumulto da ordem processual, defiro liminarmente a medida acautelatória, para determinar que o MM Juízo...