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Resultados de pesquisa

Fabricante de pneus deve responder por acidente

Por: redação

Data: 11/08/2011 10:00 PM

O casal sofreu acidente automobilístico no dia 20 de setembro de 2001, que, segundo os autos, teria sido provocado pelo desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus (usado como estepe) do veículo em que os recorrentes trafegavam.
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Provas do acidente e do dano justificam pagamento

Por: redação

Data: 16/06/2011 06:00 AM

A Lei nº 6.194/1974, que dispõe sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, prevê em seu artigo 5º que o pagamento da indenização será efetuado media...
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DPVAT PRESCREVE EM 3 ANOS - Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento

Por: redação

Data: 24/03/2011 08:00 AM

A apelante pugnou pela necessidade de reforma da decisão, porque o seguro DPVAT não seria um seguro de responsabilidade civil, sendo aplicável o prazo prescricional de 10 anos. A parte baseou-se no artigo 205 do Código Civil, que discorre sobre casos d...
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