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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado   O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados...

Vendas devem ser interrompidas.   A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a condenação de vendedora de produtos que utilizavam indevidamente as imagens de pers...

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Filha adotiva sem direitos a bens de pai biológico

O vídeo de uma noiva que se confundiu durante o juramento sobre a divisão de bens está fazendo grande sucesso na Internet. Paula Karcia Rodrigues Marques, de Araguaína (TO), deveria dizer “Tornando-se participante de todos os meus bens”, mas se engasgo...

** Por Renato SavyQuando falamos em Direitos Humanos é recorrente a ideia da ampla defesa de presos e criminosos. Entretanto, é importante chamar a atenção para o fato de que também estão relacionados à defesa das vítimas. O foco é sempre na polêmica d...

CNDH já constatava “cenário de violações de direitos humanos e atentado à vida” em unidades do Sistema Socioeducativo de Pernambuco O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público nesta segunda-feira (20) oRelatório Final da missão realiz...

8,3 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para reduzir o impacto da doença nas pessoas e nas comunidades, criou-se o Dia Mundial do Câncer, que acontece dia 4 de fevereiro, com a finalidade ...

Só em 2016, ao menos 13 defensores de direitos humanos foram assassinados no paísA crescente escalada da violência contra defensores de direitos humanos no Brasil foi motivo de denúncia entregue à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), que...

Júlia Lenzi Silva e Taylisi de Souza Corrêa LeiteEm 2014, pela primeira vez, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou dados acerca da situação prisional brasileira com recorte de gênero, o que significa que, pela primeira vez, o Brasil po...