DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Ebral |

O juiz determinou que o Município de Fortaleza forneça as medicações “pelo período e quantidade necessários ao efetivo tratamento da requerente, sob pena de multa diária equivalente a R$ 2 mil”.

Na decisão, o magistrado determinou que o ente público realize a cirurgia. A intervenção deverá ser feita em hospital público. Caso não haja condições, terá que custear o procedimento em unidade da rede privada de saúde, incluindo honorários médicos, i...

No tocante à confissão da mãe quanto ao retorno às atividades estudantis e estágio remunerado, o ministro destacou que o fato “não implica, automaticamente, por óbvio, que obterá emprego tão logo conclua o curso universitário”. Acrescentou que a invali...

Os autores sustentaram que o médico deveria ter realizado um parto cesariano em razão do sofrimento do feto e, por conta disso, alegaram terem sido vítimas de erro médico, razão pela qual procuraram o Judiciário em busca de indenização. Segundo relato ...

A administradora do Cemitério Parque da Paz, foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil pelos danos causados a F.R.L.B.. A determinação é da juíza Francisca Francy Maria Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

A mãe conta que na madrugada do dia 6.3.2002 deu entrada no Hospital Regional do Gama, em trabalho de parto gemelar, acompanhada da cunhada. Que, após mais de 14 horas de contrações, o primeiro bebê nasceu sobre uma maca, no corredor do hospital, sem q...

Tiago ingressou com ação contra a Aliança do Brasil, que negara o pagamento da indenização do seguro após a morte de Maria, em 5-1-2002, a qual havia contratado o seguro no ano de 2000. A empresa alegou doença preexistente pelo registro de um câncer de...

Em decisão monocrática, o desembargador Rômulo Moreira de Deus por meio de liminar, determinou que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do Município de Fortaleza forneçam, de maneira sistemática e gratuita, a dieta enteral e os insum...