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“Fórum de Parnamirim demonstra preocupação da Justiça com a prestação de um bom serviço”, destaca Claudio Santos ao inaugurar nova unidadePrédio recebeu investimentos de R$ 12,5 milhões abrigará 14 unidades judiciárias“Esta obra do novo Fórum da Justiç...

I Fórum de Arbitragem de Campinas será realizado na PUC-Campinas

O portal Direito Legal, criado em 2004, acrescenta hoje (16/02) uma nova ferramenta para seus usuários, trata-se do FORUM LIVRE, como o nome já diz, é talvez a mais avançada e democrática ferramenta criada e, que efetivamente, transforma uma área do Di...

O Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 5 mil para F.M.P., que sofreu cobrança indevida. A decisão é da juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Claro S/A pague R$ 5 mil ao comerciante M.F.S., que comprou modem para conexão à internet, mas não obteve a velocidade contratada. A decisão, proferida nesta sexta-feira (14/09), te...

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil à promotora de vendas R.G.C., que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A Auto Viação São Judas Tadeu Ltda. foi condenada a pagar R$ 51 mil para vítima de acidente no Terminal do Papicu, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (31/07), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator foi ...

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empreendimentos Pague Menos S/A pague mensalmente R$ 2.500,00 à dona de casa A.M.G.P. Ela foi atingida por disparo durante assalto em uma d...

Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes público...

O juiz determinou que o Município de Fortaleza forneça as medicações “pelo período e quantidade necessários ao efetivo tratamento da requerente, sob pena de multa diária equivalente a R$ 2 mil”.