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O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda e provocar a perda irreversível dos movimentos das pernas da vítima. O crime ocorreu em outubro de 2013 no posto de emba...

Justiça decide que clube de futebol é responsável por lesão de jogadorO Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Joinville Esporte Clube a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais a um jogador lesionado durante uma partida...

Eurico Miranda receberá R$ 10 mil de indenização do Google por terem sido publicadas matérias e vídeos difamatórios, violadores de sua honra, no site YouTube, cujo domínio pertence à empresa.

O argumento é que o direito que uma criança tem à liberdade física supera a integridade da religião e os direitos dos pais. A polêmica ocorreu após um médico ser processado por ter realizado uma circuncisão em um menino judeu de quatro anos que teve co...

Os Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de Adriano Januário Leal por, embriagado e sem habilitação, atropelar cinco pessoas na cidade de Bagé. O acidente resultou em duas mortes e lesões graves em três pessoas. A pena f...

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou a Fundação José Augusto a indenizar uma criança que teve a perna quebrada em virtude do desabamento de uma arquibancada durante um show nas festividades natalinas.

Diante dessas razões, em que pese não se verifique a existência de violação moral passível de reparação indenizatória no tocante a essas últimas situações ventiladas, observa-se, por certo, que as lesões suportadas pelo autor decorrentes dos artefatos ...

Em decisão individual, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu negou o recurso. Ele aplicou a jurisprudência do STJ, que condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação ...

O fato ocorreu em 20 de dezembro de 2000, após desentendimento sobre o inadequado depósito de equipamentos pertencentes às partes, que se encontravam na garagem do condomínio em que residiam. Por conta da lesão, Célio alegou ter se afastado das ativida...

A Volkswagen recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (SC). Para a empresa, a insubordinação era incontestável, uma vez que o empregado desrespeitado era o seu superior hierárquico, sendo razoável a aplicação da despedida por justa causa,...