DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Liliana Collina Maia |

Segundo a Casa Civil, mas isso pode ser questionado, o direito ao aviso prévio de 90 dias atinge apenas os trabalhadores que atualmente estão com contrato de trabalho ativo, em curso. Os que foram demitidos, antes de 13-10-11, não tem direito. Quem pos...

“Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis”, afirmou o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore. O primeiro expositor da audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho sobre terc...

Apesar da ausência de vedação legal aos referidos descontos salariais por parte das agências de recolocação salarial, os referidos descontos devem ser tidos como abusivos tendo em vista os princípios constitucionais da garantia do acesso ao mercado de ...

O que vale a pena por fim dizer é que o trabalho de conscientização e prevenção do Ministério Público do Trabalho é de suma importância, pois a credibilidade que essa instituição passa aos cidadãos brasileiros é de suma importância e além do mais só co...