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Porém, o Superior Tribunal de Justiça parece ter resolvido a questão, que é uma das principais causas de discussões entre beneficiários e operadoras, e definiu que, para o cancelamento unilateral ter validade no caso de inadimplência, o beneficiário d...

O “stalking” também pode ocorrer na via eletrônica, onde sua prática pode se tornar muito comum nas redes sociais, assim como por meio de mensagens curtas (SMS), através de envios reiterados e persistentes à vítima ou toda e qualquer outra forma inconv...

O incômodo SPAM, que se prolifera vertiginosamente nos meios de mensagens eletrônicas, a custo baixíssimo, são utilizados pelas empresas que utilizando-se de dados cadastrais de seus clientes, enviam mensagens à vontade para inúmeros aparelhos, mensage...