DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Maria Thereza de Assis Moura |

Empresário partícipe em mais de três mil processos judiciais em todo o país sofre nova derrota no STJ. Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que já foi condenado por litigância de má-fé em mais de trezentos casos, teve novo pedido de habeas corpus negado, po...

A ministra observou que a concessão de liminar em habeas corpus é excepcional e exige clara comprovação do constrangimento ilegal, o que não ocorreu no caso. Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamen...

Durante o interrogatório dos réus, um dos militares, de grau hierárquico menor, imputou ao outro a responsabilidade pelos fatos de que são acusados. O magistrado de primeiro grau da Justiça Militar instaurou incidente de “colidência de defesas”, pois o...

Inicialmente, a defesa requereu habeas corpus na segunda instância para trancar a ação. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido, ao argumento de que o delito se consumou no momento da ameaça, enquanto o processo ainda estava e...