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Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação ÁgataA Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado na última quarta-feira (22), absolveu dois...

Recebida denúncia contra ex-soldados do Exército por furto de armas coletadas em campanhas de desarmamentoO Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados do Exérc...

A administração da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul (JME/RS), engajada ao esforço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) e alinhada à importância do conceito de precisão no fornecimento de dados ...

Texto toma como base teoria formulada por Theodor AdornoO artigo ‘POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS Uma análise cotejada comTheodor Adorno’, de Luiz Eduardo Pesce de ARRUDA, foi publicado na LEVS - Revista do Laboratório de Est...

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva (contra a impunidade); as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados...

Na tarde desta quarta-feira (19), o Superior Tribunal Militar rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e manteve a condenação de oito controladores de voo pelo crime de motim, previsto no artigo 149 do Código Penal Militar. Os cinco suboficiais e t...

A atuação correta do militar ou agente de segurança evita a possibilidade de pânico, preserva a integridade das pessoas. Isso sem falar na imagem da empresa ou corporação que representa.

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Ordinária, aplicar a pena de censura aos juízes Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gera...

A ação de indenização foi ajuizada em 1979 contra a União e contra dois ex-presidentes militares, os generais Médici e Geisel. Eles foram excluídos do polo passivo da ação pelo extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Quem governa por meio do delito, ou seja, quem sustenta a governabilidade não por meio da educação, sim, por meio do espetáculo midiático que faz a propaganda enganosa da segurança para tranquilizar a população, não pode economizar nessa área tão cruci...