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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença da Justiça do Rio de Janeiro, condenando a empresa Nestlé a pagar indenização de R$ 3 mil a uma consumidora que ingeriu pedaços de metal contidos no achocolatado Nescau. A mulher r...

O produto apresentou-se defeituoso, não oferecendo a segurança que dele legitimamente se esperava. O sentimento de insegurança, repugnância e o nojo experimentados, certamente geraram os danos morais alegados. Violação clara ao princípio da confiança, ...

A Nestlé também argumentou que a culpa pelo incidente teria sido exclusivamente do consumidor, por falta de cuidados no armazenamento do produto depois de ter feito os furos

O problema é que, ao chegar ao local de troca dos bilhetes, o tumulto era tão grande que, apesar de ter ficado horas na fila, o autor da ação não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo do Flamento X Atlético-PR. A decisão é do desembargador Custódio ...

Segundo o ministro Walmir Oliveira, de fato, os acordos e ajustes perante o CADE têm natureza administrativa e visam à prevenção e à repressão das infrações contra a ordem econômica, para que as transações comerciais respeitem normas constitucionais de...