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A rede social X de Elon Musk foi processada: tudo por causa da renomeação ou uso indevido de marca já registrada   A agência de marketing X Social Media entrou com uma ação judicial contra a X Corp de Elon Musk. A ação alega que o novo nome da rede so...

Sobre o modelo de legalização da maconha para o Brasil

** Por Renato SavyQuando falamos em Direitos Humanos é recorrente a ideia da ampla defesa de presos e criminosos. Entretanto, é importante chamar a atenção para o fato de que também estão relacionados à defesa das vítimas. O foco é sempre na polêmica d...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de consumidor para condenar o Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A a restituir a quantia paga por pacote turístico não utilizado, acrescido de juros e correção monetária.Narra ...

Por Adriana Cardinali, advogada do Escritório Straube Advogados, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP* Muito embora o Brasil já tivess...

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou um laboratório a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil a uma paciente. De acordo com os autos, a autora deixou sua bolsa no guarda-vo...

Por Priscila Valverde Pacheco[1]RESUMONeste estudo é abordada a visão dos infiéis sobre o rompimento da exclusividade conjugal.  Veremos quais são as impulsões, justificativas para a prática da infidelidade dadas por quem foi infiel. É posto em foco a ...

* Wagner Dias FerreiraO povo brasileiro está gradativamente aprendendo a tomar posse do Brasil e a cada passo, espontaneamente, vem construindo um sentimento de nação. Em 1986, elegeu uma eclética Assembleia Nacional Constituinte. Sem abdicar da partic...

 É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que mu...

Quando um empregado de qualquer empresa (empregador) é atingido por alguma forma de incapacidade laborativa, o efeito deste fato para a empresa não se resume certamente apenas à perda de mão de obra. É algo bem maior. A incapacidade laborativa ou a inc...