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No Brasil, especialistas veem fragilização de serviços para mulheres vítimas de tráfico de pessoas

Como Mediar Conflitos no Ambiente de Trabalho

 Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas. A legislação prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse ti...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia 26 de junho que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país. O julgamento histórico ganhou repercussão nos principais cadernos de notícias e redes sociais, com m...

O combate ao Tráfico de Pessoas no Brasil ganhou o apoio oficial da Campanha da Fraternidade de 2014, lançada esta semana pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano”, a campanha tem como objetivo ...

No Brasil, a letra morta da lei proíbe a indução de pessoas à prostituição com pena de até cinco anos. Entretanto, essa atividade - hoje considerada empresarial-, cresce assustadoramente, ao ponto de, no ano que antecede à Copa, se tornar uma espécie d...

O resultado desse trabalho demonstra a importância da projeção internacional da Polícia Federal por meio de Adidâncias Policiais e Oficialatos de Ligação, o que permitiu uma rápida e eficiente troca de informações, por intermédio de sua Representação n...

Tendo em vista o reajuste anual das tabelas, caso o mesmo imóvel fosse adquirido no ano de 2013 pelo valor de R$ 2.000.000,00, os valores das custas do cartório de notas e do registro de imóveis seriam de R$ 6.444,15 e de R$ 4.660,25, respectivamente,...

As mulheres são forçadas a terem relações sexuais, sem recusar nenhum cliente. Trabalham por horas, induzidas a consumirem álcool e drogas. São desrespeitadas, sofrem preconceito e maus tratos. Perdem suas referências. São fragilizadas emocionalmente ...

No entanto, o ministro Ari Pargendler manteve a decisão do tribunal estadual no tocante ao início das obras, por considerar que ela não representa lesão tão grave à ordem administrativa a ponto de justificar a intervenção da presidência do STJ, que em ...