Produtor cultural terá que devolver mais de R$ 200 mil
Por: redação
Data: 11/06/2010 07:42 AM
Nesse contexto, a magistrada concluiu que tem-se materializada a culpa do produtor e sua omissão ilegal danosa, no sentido de descumprir o acordo firmado perante a Administração Pública, apossando-se dos recursos que lhe foram disponibilizados para a p...