DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Ronei Danielli |

A aplicação de terapia alternativa em um portador de diabete mellitus, sem recomendação ou suporte médico, levou à condenação de uma terapeuta ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou a sentença ...

Uma casa noturna de Florianópolis terá de pagar R$ 7 mil em favor de um cliente, vítima de agressão injustificada por seis seguranças do estabelecimento, ocorrida ao final de uma noite de novembro de 2005.

Na publicação, constava o seguinte teor: “Luis Vilmar de Castro botou o galho dentro. Depois de querer peitar a Intersindical e tratá-la com desprezo, resolveu chamar o pessoal para conversar. Sobre a extorsão do IPTU. Castro se daria melhor se fosse p...

O surfista afirmou ter sido surpreendido ao saber que uma fotografia com sua imagem, publicada anos antes em uma revista especializada em esporte, estava estampada em peças de roupas, sem seu conhecimento e permissão. Por conta disso, ele procurou a Ju...