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Consumidor será indenizada após cobrança indevida em conta

Por: redação

Data: 10/05/2012 05:00 AM

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, 13ª Vara Cível de Natal condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a um cidadão que foi vítima de cobrança de uma dívida inexistente, no valor de R$ 497,49. A...
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Ameaça da Oi Telemar, de negativação no SPC/SERASA, gera indenização de R$ 3 Mil

Por: redação

Data: 08/12/2011 03:00 AM

Ao julgar o caso, a juíza entendeu que, tendo o autor sido cobrado indevidamente e tendo sido também obrigado a pagar débito que não devia para afastar a ameaça de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, só não o tendo sido por força de decisão ju...
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Banco Itaú: Inclusão indevida em SPC gerou indenização

Por: redação

Data: 06/12/2011 09:30 AM

Ao analisar o caso, a juíza considerou que o consumidor é parte vulnerável nas relações de consumo, sendo necessária a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, para restabelecer o equilíbrio dessas relações. Ela observou presentes os req...
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Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Por: redação

Data: 02/12/2011 08:25 AM

No tocante ao receio de danos a serem sofridos com o perigo da demora da prestação jurisdicional, a magistrada tem tal fato é como patente, pois o autor está arcando mensalmente com quantia que acarreta em dispendioso gasto. Ela ressaltou ainda que o p...
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Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Por: redação

Data: 19/05/2011 03:00 AM

O plano negou a autorização para realização do procedimento cirúrgico. Assim, se viu obrigado a ajuizar ação com pedido de julgamento antecipado, para que o plano autorizasse, imediatamente, a realização da cirurgia.
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Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema

Por: redação

Data: 27/06/2010 04:02 AM

Negado pedido de liminar pretendida pela URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares, cursos de línguas e todos aqueles disciplinados pela lei municipal e federal o direito ao pagamento da meia-entrada no cinema da rede Cinemark.
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