DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Sabrina Zamana dos Santos |

A sentença passada em julgado, após escoado o prazo para a propositura da ação rescisória, deve ser sempre acobertada pelo manto da imutabilidade? Em outras palavras, haveria casos excepcionais, além dos enumerados no artigo 485 do CPC, em que, mesmo e...

O cerne deste artigo é a análise da responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e de conteúdo, em razão das informações e materiais ofensivos postados pelos usuários, bem como a realização de uma pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário em ...