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Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo por motivos de foro íntimo desde 2011. O titular da 2ª Vara Empresarial, antiga 26ª Vara Civel de Salvador, decide 11 anos depois de se ...

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto ​O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o ju...

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, à unanimidade, improcedente a Exceção de Suspeição (nº200.2011.026601-8/005), movida pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, contra o juiz Aluízio Bezerra Filho, qu...

- De fato, conforme Frei Betto, “ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos”...;

Ora, se o Juiz é tido como sujeito do processo, porque então é que possui um caráter impessoal? A questão é simples. Na verdade, atribui-se ao Juiz a nomenclatura de sujeito do processo, simplesmente por uma questão de facilidade vernacular, pois a imp...

O caso diz respeito a um agravo de instrumento julgado pela 5ª Turma Cível do TJDFT em uma ação que envolve a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). A suspeição foi arguida pelo Ministério Público (MP) local contra o primeiro voga...

Existem muitas suspeições e suspeita-se que o instituto pode estar sendo usado pela desídia ou preguiça para enfrentar questões mais complexas