Lockdown em São Paulo: ou cumpre ou fecha
Por: redação
Data: 27/02/2021 02:57 AM
Em São Paulo ou cumpre ou fecha
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Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar de São Paulo
Por: redaçãoData: 14/01/2016 10:15 AMSão Paulo, 14 de janeiro de 2016 - O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa das e dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), vem por meio desta, repudiar a ação truculenta e desumana da Polícia Militar do E... -
São Paulo terá aumento de 50% no ITBI
Por: redaçãoData: 19/12/2014 05:20 AMA Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quinta-feira o reajuste do IPTU em valores menores que os inicialmente pretendidos pela Prefeitura. O aumento das alíquotas foi limitado a 10% para imóveis residenciais e 15%, para comerciais. O assunto foi mu... -
80% das estradas de SP são muito perigosas (45 mil mortes em 2012)
Por: redaçãoData: 17/07/2014 08:00 AMLUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.Estou no twitter: @professorlfgA vida humana tem pouquíssimo valor para as políticas públicas desenvolvidas no Brasil (basta ver a quantidade exorbitante de mortes intencionais ... -
Juiz determina que Petrobras justifique em cinco dias critérios para estabelecer preço da gasolina
Por: redaçãoData: 02/04/2014 05:23 AMO juiz da 24ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, mandou citar a estatal e determinou que responda aos termos da ação cautelar movida pelo deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), que visa esclarecer os critérios ... -
Após pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que “Projeto Nova Luz” seja refeito
Por: redaçãoData: 23/01/2013 01:47 AMA ação foi ajuizada pelos Defensores Públicos Anaí Arantes Rodrigues, Ana Bueno de Moraes, Douglas Tadashi Magami e Carlos Henrique Loureiro, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da instituição. -
Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão
Por: redaçãoData: 01/10/2012 05:01 AMA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A ao pagamento de indenização de 500 salários mínimos por dano moral ao ex-jogado... -
Trabalhador pede reconhecimento do direito a juros progressivos em depósitos de FGTS
Por: redaçãoData: 29/08/2012 02:45 AMO ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por um trabalhador contra decisão de turma recursal que não reconheceu aos optantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... -
Justiça afasta justa causa de empregado que usou material da empresa para construir uma churrasqueira
Por: redaçãoData: 16/08/2012 06:29 AMA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso da Usina São Paulo Energia e Etanol Ltda., que pretendia reformar decisão que afastou a justa causa de um empregado demitido após construir uma churrasqueira durante o t... -
TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural em ação contra a VASP
Por: redaçãoData: 06/06/2012 05:03 AMA Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário do Banco Rural S. A. determinada pelo juízo de execução, em um desdobramento de uma ação...
