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A rede social X de Elon Musk foi processada: tudo por causa da renomeação ou uso indevido de marca já registrada   A agência de marketing X Social Media entrou com uma ação judicial contra a X Corp de Elon Musk. A ação alega que o novo nome da rede so...

** Por Renato SavyQuando falamos em Direitos Humanos é recorrente a ideia da ampla defesa de presos e criminosos. Entretanto, é importante chamar a atenção para o fato de que também estão relacionados à defesa das vítimas. O foco é sempre na polêmica d...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão do pagamento de vantagens decorrentes de planos econômicos (URP e Plano Collor). A solicita...

Restou comprovado nos autos, que a não concessão da tutela antecipada pretendida causará dano irreparável ou de difícil reparação, acarretando inclusive sérios prejuízos ao Hospital Sírio Libanês, que prestou todo o atendimento médico à paciente, não t...