DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Victor Penitente Trevizan |

As substâncias minerais são utilizadas em inúmeros produtos humanos, da construção civil a bens industriais. Para que seu consumo seja possível é necessária a realização de processos e trabalhos consideravelmente devastadores ao meio ambiente. E esses ...

Entre outras diversas alegações trazidas pelos ambientalistas e ruralistas, uma coisa não se pode negar: em meio a uma crise de proporções internacionais que se instala, intimamente ligada à preservação ambiental e ao aquecimento global, eventuais e po...

Esta lei, em seu artigo 24, determina que, assim que classificada uma área como contaminada, deverá o órgão ambiental competente, além de cadastrá-la em arquivo próprio e, via de regra, público, entre outras providências de igual ou maior importância, ...