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A política de preços da Petrobras: o que a Constituição tem a dizer?

IR sobre as aplicações em fundos de investimento.

Nova lei que permite manipulação de remédios para emagrecer enfrenta resistência da Anvisa

O acordo foi realizado entre o trabalhador e a empresa, com intermediação do Centro Integrado de  Conciliação de 1º Grau – CIC da Circunscrição Campinas, pelo celular, via aplicativo WhatsApp. A negociação, conduzida pela servidora Flavia Pinaud de Oli...

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a competência da Justiça Militar para processar e julgar um tenente, três cabos e dois ex-cabos do Exército sus...

O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir com o processo e julgamento de dois coronéis, um subtenente, um sargento do Exército e um civil, todos envolvidos em corrupção ativa...

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda e provocar a perda irreversível dos movimentos das pernas da vítima. O crime ocorreu em outubro de 2013 no posto de emba...

O advogado Luis Edson Fachin percebeu que sua chapa esquentou, principalmente depois que Reinaldo Azevedo passou a divulgar sua visão radical de mundo. Correndo o risco de ser vetado na sabatina do Senado, Fachin tenta apagar suas raízes, seu passado, ...

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 18 de março, que os autos da prisão em flagrante, por cinco dias, dos subtenentes da Polícia Militar Rodney Miguel Archanjo e Adir Serrano Machado...

Cláudio dell´Orto*Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (...