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De toda sorte, no País da “democracia” e da “liberdade de expressão” (pelo menos é o que, repito, eles “vendem para o mundo”, ainda que à força), os americanos estão aprendendo, da pior forma, que contrariar os interesses dos multi-bilhionários pode cu...

O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que entregou ao embargante 190m2 além do pedido na ação de imissão de posse que era escriturado, segundo o registrode im...

Não gostaria de terminar essa pequena reflexão de forma pessimista, no entanto. Demos um salto civilizacional imenso com a Constituição de 1988 e isso tem se mostrado perceptível principalmente nos últimos anos. Estamos construindo uma “cultura polític...

Mas, por que discutir a conformidade das reformas processuais com a Constituição? A Constituição de 1988 representa um marco no que tange ao acesso à Justiça no Brasil. É a partir dela que a Constituição “invadiu” as outras salas do Direito; saiu ela d...

Esta semana tivemos o prazer de compartilhar a mesa e palestrar em um dos debates do “II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental”, com o Prof. José Luiz Quadros de Magalhães, ocorrido no curso de Direito d...

Não! Não pode! Não deve! Mas infelizmente muitos dos que são ideologicamente formados na Esquerda roubam diretamente e acobertam desavergonhadamente quem o faz, promovendo danos muito piores no imaginário popular do que mesmo quando essa prática arcaic...

Na semana que passou assistimos a mais um episódio triste do nosso Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados, em votação secreta, absolveu uma Deputada filmada recebendo dinheiro para campanha de forma ilícita

Mas a discussão mais famosa é a da Embraer, que agora está pendente de um recurso dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionam decisão do TST. Após a demissão de mais de quatro mil funcionários, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sã...

Um dos maiores desafios que o Brasil ainda enfrenta no que tange ao direito de igualdade é, certamente, a promoção de igualdade entre homens e mulheres. Não é demais lembrar que, até o final do século XX, mulheres, ao se casarem, eram destituídas da co...

Uma testemunha confirmou o fato ao relatar que logo depois que a trabalhadora foi admitida, ela iniciou uma venda que não estava de acordo com as normas da empresa, já que a documentação apresentada não era da pessoa que estava fazendo a compra.