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A tecnologia da informação tem sido uma grande aliada das instituições financeiras que têm se aproveitado de bons sistemas para fazer o cruzamento de dados e, com isso, evitar que clientes fiquem inadimplentes com os serviços contratados. Mas o problem...

“Se a prestação está comprometendo mais do que o salário da pessoa, ou vem sendo reajustada de forma irregular, a solução é questionar o contrato na Justiça e oferecer 30% da renda familiar em depósito. Com o depósito, o juiz pode proibir o banco de re...

“Para se ter ideia, nosso cliente, Marcelo Moreira, adquiriu um ano atrás um imóvel em processo de leilão judicial. No prazo legal, fez o depósito integral do valor em conta do juízo e, até o momento, não conseguiu obter a carta de arrematação do imóve...

Quando o funcionário da instituição financeira - na maioria dos casos, os bancos - quiser vincular algum produto à compra do imóvel, o mutuário deve pedir que coloque no papel o que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contra...

E em relação aos tributos há previsão expressa no Código Tributário Nacional, em seu artigo 130, parágrafo único, de que os valores devidos serão quitados com o valor obtido na alienação judicial. Tal previsão não está clara e expressa no ordenamento j...

“Só que, astutamente, como ocorre com uma arapuca, a carta não revela que 'sonho' e que 'segurança' são esses. Assim iludido, embarcou o consumidor na canoa furada do sonho da casa própria fácil sem os conhecidos e tortuosos liames dos mútuos via S...

Em uma realidade carente de soluções para o problema habitacional, em que a moradia constitui elemento basilar para o exercício da cidadania, há que se atentar para o fato de que o recorrente (o comprador), ao investir suas economias na aquisição do so...

Ao analisarem o processo, os desembargadores verificaram que os prejuízos alegados pelos autores foram comprovados através do descumprimento dos termos estipulados no acordo celebrado entre as partes, tendo os autores que empregar recursos financeiros ...

O sonho da casa própria, graças às facilidades de financiamentos bancários e créditos imobiliários, ficou cada vez mais próximo de muitos brasileiros. Contudo, na ânsia de comprar o imóvel e ficar livre do aluguel, muitas pessoas são se atentam a deta...

A parceria entre o CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Emgea e a Justiça Federal visa criar medidas que agilizem a solução de cerca de 200 mil processos envolvendo 74 mil contratos do SFH anteriores a 1995, que tramitam atualmente na Justiç...