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A desoneração — que têm como objetivos específicos beneficiar os segmentos que estão sofrendo redução de seu faturamento e, por consequência, demitindo trabalhadores, como vem sendo demonstrado pelaqueda na participação do PIB — poderá, se algo não for...

Quanto à majoração do valor indenizatório, o relator acrescentou: Considerando especialmente o caráter preventivo da indenização, que tem o fito de a conduta danosa não voltar a se repetir, e o caráter punitivo, visando o ressarcimento pelo dano sofrid...

A hóspede afirmou ainda que o acidente causou um dano estético em sua perna, o que a deixa constrangida toda vez que precisa vestir uma roupa que deixe suas pernas descobertas. Ela pediu uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

Ao examinar o caso, o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do agravo de instrumento julgado na Sexta Turma, destacou que não há na legislação brasileira delineamento do quantum a ser fixado em relação a indenização por danos morais.

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar ao fazendeiro P.A.N. uma indenização no valor de R$ 26 mil com fim de sanar o prejuízo ocasionado por representantes de uma guarnição da Polícia Militar, que atiraram contra um cavalo da espécie equina, de...

A tecnologia hoje é fator de análise do subdesenvolvimento, e por estarmos todos acessíveis aos problemas globais, estamos também acessíveis às oportunidades globais, e esta proximidade vai muito além das fusões, aquisições e operações comerciais, pois...