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O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por E.L.M. contra uma empresa de comércio e serviços industriais e C. de R., condenados ao pagamento de indenização por da...

Contudo, o cenário nem sempre foi este para os que hoje ocupam a primeira posição na vitimização no trânsito. Como se pode observar no quadro abaixo, com um total de 3.100 vítimas em 2001 e 8.118 vítimas em 2007, os motociclistas ostentavam naqueles d...

Porém, diante dos depoimentos de testemunhas, o relator interpretou que deve ser afastada a culpa exclusiva ou concorrente do autor, por não haver provas concretas de sua desatenção. Ele verificou, ainda, a omissão do município na sinalização e reparaç...

Naquele momento, [houve] um tratamento adequado para a situação que, como falado, revestia-se de urgência (obrigação de meios); assim como não restam dúvidas que a infecção que acometeu o autor é resultante não da falta de assepsia dos instrumentos ou ...

As rés, em contestação, alegaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, visto que no momento do acidente ele transitava em alta velocidade.“As rés apelantes não provaram que a motocicleta do autor trafegava em alta velocidade; mas, se o ...

“A própria fabricante sustenta que o seu produto possui vida útil de sete a dez anos e de cinco anos para a manopla – a bicicleta da autora tinha somente um ano e oito meses de uso – como poderia o mesmo não resistir aos inúmeros 'tombos' e 'encosta...

O condutor do veículo alegou que, em noite chuvosa, não conseguiu desviar de Neri, que estava caído no meio de rua mal iluminada. A família pediu indenização por danos morais e materiais a Fernando e também a Adilson, proprietário do veículo. Na anális...

A Juíza de Direito Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, determinou que Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas no Bairro Cidade Baixa, em 25/2, seja removido imediatamente para o Presídio Central. A decisão ocorreu n...

“Evidente, portanto, o abalo sofrido, bem como a obrigação da municipalidade de indenizá-lo, haja vista a negligência quanto à conservação da via pública, à qual, aliás, está obrigado”, concluiu o relator da matéria, desembargador Cláudio Barreto Dutra...

A falta de sinalização durante as obras de duplicação da BR-101, em Palhoça, resultou na condenação da Construtora Andrade Gutierrez ao pagamento de R$ 76 mil, em benefício do motociclista Francisco Rodrigues Queiroz Neto.