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Forneçam com urgência os medicamentos imunoterápicos nivolumabe e ipilimumabe a paciente com melanoma cutâneo metastático determinou o desembargador   O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Vall...

Reembolso de gasto com reforma em imóvel alugado

Falhas na atenção, memória e função executiva do cérebro são algumas das consequências da doença que podem ser tratadas, se o diagnóstico for precoce Os relatos são alarmantes: “Lembro-me de fazer o pedido da comida e de pagar por ele. Mas não me lembr...

Certidão de nascimento de adolescente deve ser aceita como documento para embarque

 José Pio Martins*O Brasil teve lampejos de desenvolvimento após o fim do regime militar em 1985. Entre os períodos de crescimento econômico mais badalados estão os oito anos de Lula. Espertamente, Lula vendeu a ideia de que o êxito se deveu a sua geni...

Casos mostram pessoas que perdem a renda ou se atrapalham ao adquirir outros créditos junto ao descontado em folha​​O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque ...

Magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram apelação de autor que alegou ter sofrido danos morais de empresa que praticou a comercialização e divulgação de seus dados pessoais sem prévia autorização. Nos dados alegados pelo autor, ...

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de anulação de registro civil formulado por um pai após 12 anos de convivência com filha afetiva. Mais que isso, a Justiça determinou que o homem banque indenização por danos morais em favor da c...

Um usuário deve retirar do YouTube vídeo de cunho calunioso e difamatório contra uma fabricante de água mineral. Além disso, os provedores Google, Microsoft e Yahoo devem suprimir de seus buscadores links que prejudiquem a reputação da empresa. O chama...

Mudança tornou mais simples e fácil o reconhecimento para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimentoA principal mudança proporcionada pelo provimento nº16 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), editado em 17 de fevereiro de 2...