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somente neste ano mais de 120 mil vagas serão abertas [o serviço público não pode parar; a crítica neoliberal contra o funcionalismo público não se justifica no nosso país, que tem baixa proporcionalidade entre ele e o número de habitantes; o que não é...

O profissional terá de prestar auxílio técnico à elaboração da linha editorial do portal “Pensando o Direito”, com foco em ambiente 2.0; organizar conteúdos já produzidos; divulgar o Projeto nas redes sociais; bem como desenvolver estratégias de debate...

Sobre o tema, apresentam-se dois relevantes julgados do Supremo Tribunal Federal. O primeiro é o proferido no Recurso Extraordinário 351142, da relatoria da Ministra Ellen Gracie, onde consta que com fundamento no princípio da isonomia, a candidata aco...

O ginasta Diego Hypólito, na Olimpíada de Pequim, após liderar a fase de classificação, era favorito ao ouro. Contudo, na decisiva fase, caiu com a conjuminância retroativa (nádegas) esparramada ao solo. Na Olimpíada de Londres, o tombo foi de barriga....

Esse pessoal tem absoluta consciência de que não é serviçal do prefeito, governador, chefe da Nação ou presidentes de tribunais de Justiça e das instituições do Legislativo. Entende que sua patroa é a sociedade.

No Mandado de Segurança, o candidato alega ter se inscrito no Concurso Público para admissão no Curso de Formação para Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, já que fora aprovado nas provas objetiva, discursiva, no teste de aptidão física e n...

Ao decidir a lide, o juiz afirma que É manifestamente abusiva a cláusula contratual que autoriza a parte ré a modificar unilateralmente os termos do contrato, prevendo a possibilidade de adiamento do curso preparatório para concurso público contratado ...

Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas. Que a Justiça Federal tenha pulso forte e não se humilha perante aos ...

Para o magistrado, a prova do abalo moral sofrido por Maristela é evidente, visto que, além das despesas materiais que teve com a inscrição e preparação para o concurso – cuja indenização nem foi pleiteada -, ela ainda teve o dissabor de ver-se exonera...

Quero pois felicitar-me mais uma vez com o nobre Procurador da República Doutor Cleber Eustáquio Neves pela sua coragem, alto saber jurídico e por essa importante medida moralizadora e humanitária em sintonia com os Direitos Humanos, haja vista que há ...