DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)dado | 2

Agência nova/sb mapeia o comportamento do brasileiro conectado e vira dossiê para ser entregue a autoridades, formadores de opinião e lideranças. Análise faz parte da plataforma Comunica Que Muda, desenvolvida pela empresa para reforçar o poder de tran...

 MI/6531 - MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE INJUNÇÃOClasse:MIProcedência:DISTRITO FEDERALRelator:MIN. CELSO DE MELLOPartesIMPTE.(S) - CLESIO ROMULO CARRILHO ROSAADV.(A/S) - MARCOS CARRILHO ROSAIMPDO.(A/S) - CÂMARA DOS DEPUTADOSIMPDO.(A/S) - SENADO FEDERAL...

DECISÃO MONOCRÁTICAClasse : Mandado de Injunção n.º 0014828-64.2015.8.05.0000Foro de Origem : SalvadorÓrgão : Tribunal PlenoImpetrante : Clésio Rômulo Carrilho RosaAdvogado : Marcos da Silva Carrilho Rosa (OAB: 41622/DF)Advogado : Maria Josselia da Sil...

Os abusos cometidos na internet e a Lei BrasileiraPor Humberto  EspinolaAdvogado, Professor de Direito Penal e ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.  Com a formação de uma rede mundial de computadores, comument...

Website clandestino NOMESBRASIL divulga indevidamente informações de milhões de brasileiros na internet, mas será que é seguro digitarmos nossos dados para verificar ?É certo que vivemos na era digital, onde tecnologias ajudam a tornar nossa vida mais ...

Temas estão ligados ao uso da internet no Brasil e à proteção de dados do cidadão. Acesse os portais, participe e contribuaBrasília, 28/1/15 – O Ministério da Justiça (MJ) abriu, nesta quarta-feira (28), dois debates públicos que estão diretamente liga...

Famílias podem receber auxílio para cuidar de idosos

Lei das Domésticas – empregadores começarão a ser penalizados

Uma trabalhadora que prestou cuidados pessoais para uma portadora de Alzheimer não obteve êxito em sua pretensão de restabelecer o reconhecimento de vínculo empregatício declarado em sentença. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pro...

O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados pelo prazo cabível para ajuizamento de ações relacionadas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribuna...