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A reparação foi fixada em R$ 5 mil.     A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize ex-companheiro privado de participar de batizado dos filhos. O valor da indenização, por danos morais, foi fixado...

Um criminoso, conhecido como “maníaco do Sandero”, foi preso pela polícia no Paraná no dia 8 de janeiro de 2020. Sua captura foi noticiada por uma tevê, com base em informações repassadas pelas autoridades policiais.   Acontece que o criminoso portava...

Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada. A Reparação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.   A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma operador...

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade     O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou a três estudantes de Biomedicina pedido de colação de grau sem a...

Vendas devem ser interrompidas.   A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a condenação de vendedora de produtos que utilizavam indevidamente as imagens de pers...