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Simulados com Perguntas e Respostas sobre diversas àreas é uma contribuição do Direito Legal para estudantes, concurseiros e usuários que desejem aprimorar seus conhecimentos. Esperamos seja útil

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de um trabalhador contra sentença que lhe negou direito a seguro de vida, na versão por invalidez, pois, após mais de dez anos recebendo benefício do INSS, já não detém condições de retornar ao trabalh...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o resgate de uma apólice de seguro coletivo contratada por um aposentado do INSS, cujo benefício previdenciário foi obtido após constatação de invalidez permanente.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um banco indenize uma empresa por danos morais, em montante de R$ 35 mil, por ter descumprido ordem judicial que, expressamente, ordenara que a instituição financeira se abstivesse de inserir o nome de ...

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um motorista condenado a ressarcir danos materiais superiores a R$ 20 mil, advindos de acidente que o réu provocou ao invadir contramão. Inconformado, apelou para alegar...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a apelação cível interposta por correntista que objetivava a condenação de banco ao pagamento de indenização por dano moral, em virtude da apresentaç...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC aplicou multa por litigância de má fé no valor de R$ 125 mil contra dois proprietários rurais que interpuseram embargos considerados meramente procrastinatórios em ação que promoveu a venda judicial de três glebas r...

A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel - propriedade rural - ao permitir o...

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve decisão proferida na 6ª Vara Cível da comarca da Capital, que extinguiu uma ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de prescrição. Um casal perdera o filho em decorrência de um procedimento médi...