Evento terá ainda debate sobre a Política de Drogas e o papel do CongressoNo próximo dia 28 de agosto, alguns dos mais importantes pensadores da atualidade nas áreas da cultura, justiça, jornalismo e política vão discutir os papéis do congresso e do su...
Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente doInstituto Avante Brasil.De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios. Cerca de 5 milhões de índios foram d...
Brasília, 19/02/2014 – Foram prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas. A capacitação é oferecida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (S...
Brasília, 20/11/2013 – Bens apreendidos de traficantes de drogas serão leiloados no próximo dia 30 de novembro, em Brasília. A estimativa de arrecadação é de R$ 500 mil, com a venda de 283 veículos, entre automóveis, caminhões, motocicletas e sucatas, ...
LUIZ FLÁVIO GOMES 1) IntroduçãoAntes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai...
As medidas de internação compulsória no estado de São Paulo são resultado da assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo estadual, o Tribunal de Justiça (TJ-SP), o Ministério Público (MP-SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segund...
Por essa razão, considero importantíssimo o conhecimento histórico dos posicionamentos adotados e dos resultados obtidos pelos países que liberaram o uso de entorpecentes, desde os que podem ser vistos como mais radicais: como a China no século XIX, qu...
Exemplificadamente, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a pedido, elaborou um estudo revelando que, de janeiro a julho de 2012, cresceu 13% a quantidade de ocorrências relacionadas ao uso de substâncias ilícitas em um raio de até 100...