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É simples: basta acessar a página www.facebook.com/tjspoficial e clicar na aba “TJSP Serviços”, localizada abaixo da foto de capa. Para a busca de processos, é necessário ter o número da ação. Já a jurisprudência pode ser consultada pelo número do recu...

Apesar dos inúmeros rumores sobre um sistema de busca, o Facebook sempre negou que estivesse trabalhando em um buscador e mesmo sem data para o lançamento o Facebook não terá vida fácil, o Google detém mais de 80% do mercado de busca, além de ter a con...

A existência de vício no produto, por si só, não é suficiente para configurar dano moral. No entanto, a ausência de solução do problema por parte do revendedor e do fornecedor, responsáveis legais pela reparação, causando ao cliente mais do que meros d...

O restante de tempo, budget e conteúdo é dividido (ou copiado) entre Twitter, Youtube, Pinterest e afins. Com essa monopolização do Facebook, até mesmo os blogs, precursores dessa febre de redes sociais no início da década passada, andam meio esquecido...

A magistrada pondera que o direito à livre manifestação do pensamento, conquanto seja um dos pilares da democracia liberal, ao entrar em conflito com outros direitos fundamentais, mormente aqueles de caráter personalíssimo, deve ser relativizado, eis q...

É comum, adolescentes e adultos, criarem perfis falsos em sites de relacionamento / redes sociais, na expectativa de que em nome da sua privacidade, nunca será descoberto. Ledo engano, na maioria dos casos que envolvem este tipo de incidente, acabam po...

São inúmeras as dúvidas respondidas pelo Escritório de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional, quando o assunto é registro de obras intelectuais.   Escritores, desenhistas, músicos, entre outros, podem registrar suas obras no EDA. Veja no s...

O desembargador convocado Adilson Macabu reafirmou o entendimento do STJ no sentido de que a consumação desse tipo de crime se dá quando o conteúdo pornográfico é enviado pela internet, sendo indiferente a localização do provedor de acesso ou a efetiva...

Trata de temas bastante atuais, tendo em vista a recente onda de ataques a sites do governo brasileiro, e aborda instruções de como administradores de sistema ou de redes podem tratar esses casos de invasão junto à autoridade policial ou ao Ministério ...

“[...] diante do nítido desrespeito e desconsideração da empresa ré em lidar com essa situação, que trouxe prejuízos e grandes incômodos à apelante, superando a normalidade, evidente o dever de indenizar. Ademais, a apelante, além de ficar sem computad...