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  • Sistema de encarceramento no Brasil é criticado durante debate na Esdep

    Data: 18/02/2017 03:33 AM
    Evento reuniu diversos atores do sistema judiciário e da administração penal na noite dessa sexta-feira, 17 O Brasil é o sexto colocado no mundo em número de presos a cada 100 mil habitantes. É o quarto maior no ranking de população prisional. Há um dé...
    • O que podemos esperar dos cibercriminosos em 2017?

      Data: 09/02/2017 11:53 PM
      Por Igor Valoto*O número e a sofisticação dos ataques cibernéticos continuam a crescer. Os cibercrimes são uma ameaça não apenas para os departamentos de TI, mas também para executivos C-level, alvos cada vez mais visados.Apesar do aumento no número e ...
      • Telemar descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora

        Data: 06/02/2017 11:17 PM
        A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que rejeitou ação de consignação para o pagamento de verbas rescisórias a uma operadora dispensada depois de ter sua reintegração determi...
        • Cremar ou Sepultar eis a questão

          Data: 11/02/2016 12:44 AM
          Morte e Ressurreição, Direito e Cultura* Wagner Dias FerreiraA cultura cristã que moveu a formação do ocidente traz o pensamento na ressurreição de Jesus. E com a “pós-modernidade” o discurso secular propõe crer ou não na ressurreição. O tema tomado do...
          • Contrato de empréstimo consignado vai parar na Justiça

            Data: 14/08/2015 09:38 AM
            Casos mostram pessoas que perdem a renda ou se atrapalham ao adquirir outros créditos junto ao descontado em folha​​O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque ...
            • Untitled News

              Data: 02/08/2015 12:01 AM
              Smartphones servem para agilizar a comunicação do usuário e produzir provas​​​​Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo e áudio – corroboram com depoimentos pessoais e de t...
              • Moradora de Praia Grande ganha na Justiça o direito a medicamento

                Data: 23/07/2015 12:50 AM
                Thereza Talach, moradora do município de Praia Grande, no litoral paulista, ganhou na Justiça o direito a receber gratuitamente o medicamento Ranibizumabe Lucentis, que tem custo médio de R$ 3.800,00 a dose. Estado de São Paulo passa a ser responsável ...
                • Conheça alguns direitos assegurados à pessoa presa

                  Data: 13/07/2015 10:35 PM
                  Os direitos das pessoas presas são assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984). Mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica e trabalh...
                  • Íntegra do Agravo Regimental em que o PPS pede que Dilma seja investigada

                    Data: 23/03/2015 05:07 AM
                     Excelentíssimo Senhor Ministro Teori Zavascki do Egrégio Supremo Tribunal Federal[...]De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos i...
                    • A culpa é do sistema

                      Data: 08/12/2014 08:14 AM
                      *Por Gabriel PerazzoQuantas vezes não nos deparamos com a mensagem “Sem Sistema”, ou mesmo indicações como “Fora de Sistema”, ao irmos a algum estabelecimento comercial, banco, etc? A segunda, no caso da mensagem “Fora de Sistema”, é ainda mais bizarra...