DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | enem | 1

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu restaurar decisão do Juiz Federal de Alagoas que acabava com limitações do FIES.O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), por decisão unânime de...

LUIZ FLÁVIO GOMES – Estou no www.professorLFG.com.brO pobre não é burro, mas traz em sua bagagem vivencial um desnível cultural enorme frente a quem tem bom capital econômico e cultural familiar. No exame do Enem, claro, sua nota é bem inferior à daque...

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, loc...

A pedagoga da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires Viviane de Freitas conta que o detento Ronaldo sempre demonstrou força de vontade e dedicação. “Durante o dia, ele trabalhava na padaria que funciona aqui na penitenciária. A noite era reser...

A Defensoria Pública da Bahia, através do defensor público Milton dos Anjos, agravou e a Desª. Sara da Silva Brito, da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu e o colegiado julgou a decisão de piso como “Error in Pr...

Por incrível que pareça, o mesmo governo que afirma buscar índices melhores na educação brasileira, também desautoriza o sistema oficial de ensino, a escola, a estabelecer um padrão mínimo de exigência para seus estudantes. Me parece inadequado que o M...

Em seu desabafo, o corretor não só confirmou o valor fixo total pago pelas correções como explicou o processo de correção. Ele recebia “diariamente 100 redações pela internet e “gastava de 2,5 minutos a três minutos por redação, de 2,5 horas a três hor...

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, negar provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que visava restabelecer a decisão, em primeira instância, da Justiça Federal do Ceará, de anular...

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, ...

Segundo o Juiz Federal, o prazo “correrá minuto a minuto da hora do recebimento da intimação” feita ao INEP, findo o qual, com ou sem manifestação, o juízo decidirá. O INEP havia pedido a concessão de prazo de 10 dias para manifestação, “tendo em vista...