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João Guilherme Sabino Ometto*É constrangedor para o nosso povo e prejudicial ao ambiente de negócios a informação de que mais de 30 bilhões de dólares em dinheiro ligado ao crime, à corrupção e à sonegação de impostos saem do Brasil a cada ano. Os dado...

Uma pergunta não quer calar: por que continuamos importando modelos inoperantes? Por que insistimos por décadas em práticas que têm se mostrado ineficazes, como os programas utilizados pelo Governo na restauração e na ressocialização dos jovens em conf...

Condenados à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), os empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho pedem lim...

O magistrado apontou que outros réus respondem pelos crimes nas operações do Trade Link e que, mesmo que a punibilidade contra o banqueiro esteja prescrita, há indícios suficientes para manter a ação penal.

Para o relator da ação, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, nos casos de infrequencia escolar de adolescente, somente é admissível a punição dos pais quando a inicial da ação demonstrar que o Estado fez sua parte na política de proteção integral à...

Cristopher foi denunciado pela movimentação nas contas da empresa Banque de Crédit Comercial Limited, da qual é sócio-diretor, com o repasse de grande volume de dinheiro de mais de 132 contas para as Ilhas Antíguas, reconhecido paraíso fiscal, durante ...