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Governo Federal avança dois pontos percentuais e empata tecnicamente com o Judiciário. Confiança nas outras instituições cresce. Índice de Confiança na Justiça caiu de 5,1 para 4,6 pontos em um ano.São Paulo, 27 de março de 2015O Índice de Confiança na...

A autora narrou que, por volta das 5h30min, esteve no Hospital Centenário de São Leopoldo em busca de atendimento emergencial para o seu marido, que se sentia mal e suava muito. Passadas mais de duas horas, levou o esposo ao posto de saúde, onde foi at...

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou a Fundação José Augusto a indenizar uma criança que teve a perna quebrada em virtude do desabamento de uma arquibancada durante um show nas festividades natalinas.

O relator, desembargador Luiz Cézar Medeiros, entendeu não haver retificação a ser feita na sentença da ação principal. “Se o executado está inconformado com os índices utilizados, deveria ter se insurgido contra a decisão que os fixou”, afirmou.

A OAB, ensaiando um retorno às práticas do governo militar, que oprimiram e sufocaram os direitos de estudantes e cidadãos, nos anos 60, com truculência e terror, convocou uma verdadeira tropa de choque para defender o seu Exame de Ordem, que está em v...

A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica como é o caso do diabetes e da hip...

O estudante, celebrou contrato para o participação do mestrado em administração de negócios com duração de 432 horas/aula. Após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais, o estudante mudou-se para Natal (RN). Fez inúmeras ten...

Ao cumprir o mandado de reintegração do professor e de outros que também foram reintegrados na mesma oportunidade, o responsável pelo setor de Recursos Humanos da Fundação fez constar na CTPS a seguinte anotação: “Tornamos nula a data de baixa e em con...

Dessa forma, a relatora reformou a decisão regional e condenou a Funap ao pagamento do adicional de periculosidade, dando ainda ao empregado, na fase de execução, o direito de optar entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, como dispõe o §...

Desde 13 de setembro de 2010, não há mais possibilidade de recurso da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em agosto não aceitou o recurso da Fundação CASA, antiga FEBEM, já condenada em primeira e segunda instância pela tragédia.