DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | hospital de custódia |

O Mutirão das Medidas de Segurança na Bahia avalia até segunda-feira (30) a situação mental dos pacientes internados no Hospital de Custódia de Salvador (HCTP). A expectativa é de que boa parte dos pacientes hoje internados no local deixem a instituiçã...

No hospital há 34 anos, o caso de Derivaldo Bispo Santos, de 60 anos, é o mais surpreendente descoberto até agora pelo mutirão e reforça o temor de que as medidas de segurança transformem-se em penas perpétuas se não forem fiscalizadas. Em 1977, então ...

Dez meses após a primeira visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Salvador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta à unidade de tratamento baiana para analisar a situação processual, clínica, social, familiar e psíquica d...

A Defensoria Pública recorreu ao STJ, questionando o limite de duração da medida de internação. Argumentou que a segregação por tempo indeterminado daqueles que cumprem medida de segurança é inconstitucional, por configurar prisão perpétua.