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  • Arquidiocese de Bruxelas planeja fechar maioria das paróquias

    Data: 01/08/2016 12:00 AM
    Luis Dufaur (*)A maioria das 108 igrejas paroquiais de Bruxelas está ameaçada de fechamento a prazo breve ou médio, segundo projeto pastoral estimulado pelo novo arcebispo da cidade.Os fiéis estão chocados e acham quase indecente esse fechamento maciço...
    • A natureza jurídica das entidades religiosas

      Data: 20/02/2014 08:49 AM
      (por Taís Amorim de Andrade Piccinini)Quando falamos IGREJA, certamente nos vem a mente duas constituições: a Igreja enquanto ‘templo’, ‘espaço físico’ e a Igreja enquanto ‘corpo espiritual’, os ‘membros’ propriamente ditos.Para o Direito Eclesiástico,...
      • A má-fé de pastores religiosos é crime

        Data: 26/11/2013 02:01 AM
        Euro Bento Maciel Filho*As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da fé. No reverso da moeda, ao longo da histór...
        • Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo

          Data: 26/11/2013 01:07 AM
          BRASILIA - STJ- A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e objetiva, pelos danos advindos de delito cometido por algum de seus padres.No recurso espe...
          • Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

            Data: 05/07/2012 07:00 AM
            Tupirani da Hora Lores, o pastor, e Afonso Henrique Alves Lobato, o discípulo, pregavam através de blogs o fim da igreja Assembleia de Deus, além de praticarem intolerância religiosa contra judeus e afirmarem que as outras religiões são “seguidoras do ...
            • Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

              Data: 04/07/2012 12:31 AM
              Um pastor e um discípulo da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foram condenados pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira, da 20ª Vara Criminal da Capital, por difundir, por meio da Internet, idéias de discriminação religiosa, ofendendo seguidores de ou...
              • Igrejas pagam impostos?

                Data: 28/06/2012 11:59 PM
                No artigo 150 da Constituição Federal de 1988 é determinado que templos de qualquer culto sejam isentos da cobrança de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Isso as permite realizarem suas atividades sem a necessidade deste pagam...
                • Igreja Renascer: fim do processo criminal

                  Data: 21/06/2012 01:06 AM
                  A crença de que existiria juridicamente o crime organizado. Num determinado dia os legisladores brasileiros elaboraram uma lei para cuidar da criminalidade organizada (Lei 9.034/95), mas não a definiram. Ninguém sabe até hoje o que se entende, do ponto...
                  • Fundadores da Igreja Renascer recebem Habeas Corpus do STF

                    Data: 13/06/2012 11:18 PM
                    Hernandes e Sonia foram acusados de lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa que se valeria da estrutura da entidade religiosa para arrecadar grandes valores em dinheiro, ludibriando os fiéis mediante fraudes. A decisão do Supremo acatou o...
                    • Justiça condena ex-prefeito do Rio

                      Data: 06/06/2012 10:49 PM
                      O juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito César Maia, a Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe) e seu ex-presidente Jorge Roberto Fortes, Gerônimo de Oliveira Lopes e Loure...