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Parece comum hoje fazer compras pela internet. Adquirimos desde musicas, passando por aplicativos, até carros. No entanto, sempre nos perguntam: você tem coragem de comprar pela internet ? É verdade que podem copiar e usar seu número de cartão de credi...

Diante da “relevância da argumentação exposta na inicial”, o relator determinou, ainda, que sejam solicitadas informações no prazo comum de cinco dias às autoridades responsáveis pelo ato questionado. Na sequência, o ministro deu três dias sucessivos p...

As compras coletivas, enfim, chegaram ao congresso. O projeto de lei 1232/2011, do deputado federal João Arruda (PMDB/PR), foi pioneiro na regulamentação das relações consumeristas no comércio eletrônico de vendas coletivas no Brasil. O objetivo princi...

O professor Fabiano Menke, professor da PUC/RS, iniciou a apresentação apontando a necessidade de criar um marco regulador para a internet no Brasil. “Com a massificação da rede no fim dos anos 1990 e 2000, muitos afirmaram que ela deveria ser uma ‘ter...

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu a venda de qualquer produto através do site www.americanas.com no Estado do Rio até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diári...

A velocidade da troca e acesso a informações que a internet proporciona trouxe não só o incremento da comunicação de um modo geral, mas, também, maior agilidade aos contratos. Pela internet, busca-se o produto desejado, compara-se os preços nos diverso...