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Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel   A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços...

Exercício arbitrário das próprias razões

Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, na quarta-feira (24/2), manter a decisão que suspendeu o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responda à acusação da força-tarefa da Op...

Lula condenado - O povo não se curva

Lula candidato: chance reduzida a 1%.

Tentativa de fazer de Lula ministro da Casa Civil e dar a ele foro privilegiado naufragou

TRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado no tribunal

Ritual para o julgamento de Lula no TRF4

TRF4 nega embargos de declaração de José Dirceu