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Ações penais são julgadas no plenário virtual   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasíl...

Oito meses após as decisões da UE e do G7, a Europa não controla o regime de sanções contra a Federação Russa   Os nossos leitores regulares devem lembrar-se de que há muito tempo monitorizamos a exportação de petróleo e produtos petrolíferos russos d...

“Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão”.   Alguém pode estar só porque restou em algum instante desacompanhadoa; há quem opte por se afastar de toda a gente; é possível que alguém acabe sozinho por se haver tornado insuportável para os ...

Há quem se pense dono das próprias ideias, das opiniões que tem formadas. Engano de presunçoso.   Salvo estarmos reconhecidos entre os gênios da Terra, não é assim que funciona com a cabeça da gente. Comumente, não há uma única crença, um só valor, um...

Decisão foi por maioria dos conselheiros   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência. ...

Medida vale também para pessoas sem companheiros   Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolesc...

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel   A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços...

“Se a Ucrânia expulsar a Rússia de todo o seu território, a vizinha ainda continuará sendo uma séria ameaça” – Francis Fukuyama   A Radiosvoboda cita uma entrevista exclusiva à RFE/RL, com o cientista político, filósofo e escritor americano Francis Fu...

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das co...

Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que...