DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | ministros |

Ministros do Supremo emperram e sabotam a Justiça com pedidos de vista irresponsavelmente longosSe há uma constante no Judiciário brasileiro é o coro de reclamações contra o excesso de processos que nele tramitam, emperrando -- segundo os próprios juíz...

Os ministros do Supremo ali chegaram por indicação política. Como tudo na vida tem preço, quem pede para ser indicado sente-se obrigado a pagar o favor imerecido. Não seria estranho, pois, as atitudes e os comportamentos de alguns para atender os que o...

A ação questiona especificamente os parágrafos 10 e 11 da cláusula 21 do convênio 110/2007 que, segundo a CNC, impõe às distribuidoras de combustíveis o dever de estornar o ICMS recolhido por substituição tributária quando efetuam operações interestadu...