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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a que foi condenada uma operadora de plano de saúde, em favor de consumidora que teve negado o direito de realizar cirurgia de gastroplastia p...

Assim, diante da razoabilidade da argumentação expendida pela autora neste sentido, bem como do perigo da demora ressaltado, entende que seja deferido provimento de urgência reclamado no juízo de primeiro grau, a fim de possibilitar a realização de cir...

Na ação, a autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações, a exemplo de hipertensão, diabetes, doença degenerativa no quadril, necessitando com urgência submeter-se a ato cirúrgico para redução de estômago com...

De acordo com os autos, em virtude do problema, H.C.M. corre os riscos de sofrer infarto do miocárdio e de intensificar problemas na tireóide. O segurado solicitou à Unimed de Sobral o procedimento, que foi negado. A cooperativa alegou que a doença era...

Determinar à Agravada que autorize, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a internação do Agravante na Clínica da Obesidade, pelo prazo de 90 (noventa) dias, que poderá ser renovado por igual período mediante relatório médico, devendo arcar com todos...

Paciente, firmou contrato com a Unimed no dia 16 de março de 2005. Por conta da obesidade mórbida, a paciente precisou realizar cirurgia redutora de estômago. Ela disse ter solicitado o procedimento que, no entanto, foi negado pela empresa.

Desse modo, com fulcro no art. 557, § 1º, c/c o art. 527, III do CPC, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO, para conceder a antecipação pleiteada e autorizar o internamento da agravante na clinica de Obesidade ltda, em Catu de Abrantes, Camaçari, À EXPENS...

Paciente alegou que sofre de obesidade mórbida e vem tendo complicações de saúde em virtude do seu peso, 121 kg. Por isso, solicitou internação à Camed para a realização da gastroplastia, mas a operadora recusou, justificando não ter obrigação de efetu...

DIANTO A TUTELA, ex vi da regra do Código de Processo Civil Pátrio, em seu art. 461, caput e §3°, para o fim de determinar ao Réu que autorize a realização de todos os procedimentos necessários e custeie todo o tratamento da Autora, promovendo a intern...

A Unimed apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proveu à apelação por entender que a cirurgia a que se submeteu o segurado se deu em razão de doença preexistente. Assim, é licito à seguradora se opor ao pagamento da cobertura,...